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RENOVAÇÕES DE MATRÍCULAS

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA PRÉ ESCOLAR – Decorre até ao dia 30 de junho 2020.

RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA PARA O 2º,3º,4º,5º,6º,7º,8 E 9º ANOS – Decorre entre os dias 6 a 10 de julho (até ao 3º dia útil após a publicação das pautas de avaliação do 3º período, que deverá ocorrer no dia 3 de julho).

Para a renovação de matrícula os encarregados de educação apenas têm de confirmar os dados no Portal das Matrículas, inserir fotografia do educando e submeter.

Este procedimento não dispensa a entrega dos documentos internos do Agrupamento/CMG, nomeadamente, até 30 de junho:

Educação Pré-Escolar:

  • Boletim de Subsídio (ASE) - Acompanhado de declaração de abono de família da Segurança Social, declaração de inscrição do centro de emprego (se aplicável); IRS, Nota de liquidação, Recibo da Renda, RCI
  • Prolongamento de Horário
  • Inscrições nas AAAF
  • Apresentação do boletim de vacinas (para quem recorrer aos serviços administrativos) ou
  • declaração de Compromisso de Honra (para quem enviar documentos por email)

 

Para os restantes anos:

  • Boletim de Subsídio (ASE) - Acompanhado de declaração de abono de família da Segurança Social, declaração de inscrição do centro de emprego (se aplicável)
  • Ficha de dados
  • Requisição de transporte para alunos que vão frequentar os anos 5º,6º,7º,8º e 9º anos

 

Os Encarregados de Educação que se dirigirem aos Serviços Administrativos é necessário fazer marcação prévia através do Telf. 253559260 ou do Email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

MATRÍCULAS | PRÉ-ESCOLAR, 1.º CICLO

Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2020/2021 é fixado entre o dia 4 de maio e o dia 30 de junho de 2020.

O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Os nossos serviços administrativos estarão disponíveis para apoiar todos os encarregados de educação (para o efeito e de forma a evitar a aglomeração de pessoas junto dos serviços, deverá utilizar o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou nº de telefone 253 55 92 60, podendo ainda agendar um apoio presencial).

Aviso: Matrículas Pré-escolar - 1º ano de escolaridade

Pode consultar a Legislação aqui e a FAQ - Matrículas aqui.

 

ENTREGA DE DOCUMENTOS EM PAPEL

Mesmo fazendo a matrícula eletrónca, todos os encarregados de educação devem enviar por via eletrónica ou dirigir-se aos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora para preencher/entregar toda a documentação necessária.


Documentos necessários para matrícula:

  1. Cartão Cidadão do aluno;
  2. Cartões de Cidadão dos pais;
  3. Declaração médica / boletim de vacinas atualizado;
  4. 1 Fotografia
  5. Comprovativos de residência do encarregado de educação (ex: fatura da luz, água ou outro documento legalmente previsto);
  6. Declaração da composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária (retirada do Portal das Finanças), apenas em casos em que o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe;
  7. Para candidaturas à Ação Social (ASE) – Prova do Escalão de Abono de Família emitido pela Segurança Social;
  8. Declaração da Entidade patronal, quando o encarregado de educação desenvolve a atividade profissional na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;
  9. Inscrições nas AEC e CAF.

 

Para alunos que vão frequentar as AAAF:

  1. Declaração de Rendimentos do ano anterior ao da inscrição (IRS) / RSI;
  2. Comprovativos de despesas de saúde (retirado do Portal das Finanças em Movimentos Financeiros);
  3. Comprovativo de despesas com habitação;

Caso não sejam entregues os documentos que permitam o cálculo do valor, o aluno pagará pelo escalão máximo.

 

OUTROS DOCUMENTOS

 

 

 

MATRÍCULAS PARA O 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO e EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

De acordo com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, informam-se os Pais/Encarregados de Educação que decorre entre o dia 15 de abril e o dia 14 de junho o período normal de matrículas para ingresso, pela primeira vez, na Educação Pré-escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico.

A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro 2018 é aceite a título condicional, dependendo a sua aceitação da existência de vaga. As que completam 6 anos de idade, em igual período, podem efetuar matrícula no 1º Ciclo se tal for requerido pelo Encarregado de Educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga.

A matrícula pode ser efetuada, pela Internet, na aplicação informática disponível no Portal da Matrícula [https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/], com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, ou de modo presencial no agrupamento de escolas do ensino público, da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas. O encarregado de educação indica, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos.

- Aviso de matrículas para o 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-escolar

Despacho Normativo n.º6/2018

 

TEIP